Este Termo de Uso dos Serviços, regula as condições de uso dos serviços envolvendo as partes:

CONTRADA: Tananuvem Internet Ltda, sob o CNPJ 24.322.381/0001-93, sediada no São Paulo/SP , neste ato representada em conformidade com seu Contrato Social, e

CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica, legalmente conhecida através dos seus dados no ato da tomada dos serviços presentes neste site (tananuvem.com).

Serviços

Tipos de site previstos neste contrato:

• Mini-site: uma página sem rolagem composta por uma imagem, um breve texto, logo e links para contatos (e-mail, telefone, redes sociais)
• Página de links: Uma página contendo diversos links que funcionam como acesso rápido aos diversos meios e comunicação e outras páginas ou sites. Geralmente o endereço desta página de links é utilizada para compor perfis de redes sociais.
• Landing Page: uma página com rolagem, composta por textos, imagens, vídeos, links e/ou formulário de contato.
• Site completo: Estrutura de site composta mais páginas, que oferecem informações, serviços, formulários e meios de contato, mateiras e outras informações sobre CONTRATANTE. Este tipo de site pode ser composto com estrutura de comércio eletrônico destinados a vendas de serviços, consultorias, conteúdos restritos e afins.

A CONTRATANTE incumbe a CONTRATADA a promover o desenvolvimento de website utilizando-se das linguagens de programação HTML/PHP tendo como base o CMS WordPress, conforme modelo de site (mini-site, landing page, páginas de links, site completo) selecionado pela CONTRATANTE.

• Plugins (aplicativos conectores) livres de licenciamento existentes, serão utilizados na construção do site. Caso seja, essencial o uso de algum plugin licenciado (licença comercial), este foi especificando no Anexo I do contrato final para assinatura. Todavia, não estão contemplados aqui, plugins personalizados (desenvolvidos especificamente para o projeto).
  • Havendo a necessidade de desenvolvimento de plugin(s) para o site, a CONTRATANTE poderá solicitar orçamento a CONTRATADA e somente haverá o desenvolvimento, se orçamento aprovado por escrito pela CONTRATANTE.

Obrigações e Responsabilidades

A CONTRATANTE compromete-se a fornecer todo o material e informações necessários ao desenvolvimento do website, como logotipo, cores referência da empresa, fotos, textos e vídeos e quaisquer outros conteúdo referente ao seu negócio.

• Caso a CONTRATANTE não disponha das fotos e vídeos, a CONTRATADA poderá indicar os endereços de bancos de imagens livres e comerciais para que o CONTRATANTE componha com o material correspondente ao seu negócio.
• A CONTRATADA não será responsável pelos direitos de imagem do material fornecido pela CONTRATANTE.
• A CONTRATANTE será responsável pela produção e teor dos textos, bem como a revisão antes e pós-publicação do website.

A CONTRATANTE está ciente e de acordo que a CONTRATADA:

• Não promoverá edições de imagens e vídeos
• Não fará alterações, correções e revisões de textos
• Não é responsável por contas de serviços terceiros para integrar o site, como redes sociais, meios de pagamentos, sistemas de marketing, e que não as criará e tampouco fará a gerência de tais constas.

A CONTRATANTE também deve fornecer dados ou meios de acesso as ferramentas/sites terceiros quando for essencial para o desenvolvimento do site e quaisquer outras informações que sejam essenciais ao mesmo fim.

A CONTRATANTE está ciente e de acordo que é ela, a responsável por manter cópia de segurança (backup) do seu site. Essa cópia envolve a estrutura, imagens, vídeos, textos e outros itens armazenados.

A CONTRATANTE é responsável por efetuar as revisões pré e pós-publicação do site e poderá solicitar ajustes previstos nas “Garantias”.

A CONTRATADA compromete-se a realizar suas tarefas profissionais, com zelo, dedicação e assiduidade, praticando todos os atos necessários para que o serviço seja prestado com excelência.

De acordo com o escopo do projeto (serviço contratado), a CONTRATADA indicará as necessidades e providências que a CONTRATANTE deverá providenciar, como criação de contas e serviços em sites terceiros, quando necessário, para composição do site.

A CONTRATADA compromete-se fornecer a CONTRATANTE as orientações necessárias para administração das informações e conteúdo correspondente ao site, tais como: alterações/ajustes/publicações de fotos, vídeos, textos, cores, artigos na seção blog.

Valores e Pagamentos

Os valores correspondem ao tipo de site, mais adicionais (plugins personalizados ou licenciados, imagens e outros materiais) e outras customizações não previstas nos “Serviços“, caso componham o escopo final da contratação.

O pagamento padrão será realizado conforme a acordado pelas parte no ato da contratação.

Prazos

O prazo de entrega do site, é determinado de acordo com o tipo do site, conforme especificado em “Serviços”, considerado as etapas:

• Entrega do material pela CONTRATANTE
• Período (dias/meses) previsto de desenvolvimento pela CONTRATADA
• Revisão pré-publicação pela CONTRATANTE
• Revisão pós-publicação pela CONTRATANTE

Cada etapa, terá a contagem de dias especificada na versão final do contrato.

Vigência

A vigência do contrato será igual ao prazo “Prazos” previsto para entrega do site.

Segurança, Legalidade e Proteção dos dados

As partes são igualmente responsáveis pela segurança dos dados durante o desenvolvimento do projeto de acordo com as suas obrigações.

Links públicos para troca de informações ou de arquivos, devem ser removidos após ou quando possível, acrescendo obrigatoriedade do uso de senhas para evitar acesso por terceiros.

A CONTRATADA deverá manter em sigilo absoluto os dados fornecidos pela CONTRATANTE. Estes mesmos, serão utilizados apenas para o desenvolvimento dos serviços previstos nestes contrato. Não poderá compartilhar o seu ambiente de desenvolvimento com terceiros e concorrentes da CONTRATANTE e jamais usar de quaisquer informações da mesma, sem que haja prévia autorização.

A CONTRATANTE deverá manter sigilo sobre os dados fornecidos pela CONTRATADA. Não poderá compartilhar o seu ambiente de  desenvolvimento com terceiros e concorrentes da CONTRATADA e jamais usar de quaisquer informações da mesma, sem que haja prévia autorização.

A CONTRATADA recusará produzir e/ou incorporar ao desenvolvimento, quaisquer conteúdos considerados ilícitos, ilegais, que afetem a honra, a moral, os bons costumes e/ou que firam as leis vigentes no Brasil. A CONTRATANTE declara estar ciente sobre tal recusa.

Garantias

A CONTRATANTE terá acesso ao ambiente de administração que possui uma interface de usuário para administração do conteúdo, possibilitando que a mesma possa administrar seu conteúdo.

A CONTRATADA disponibilizará a CONTRATANTE total acesso a estrutura e conteúdo do site, o que lhe permitirá escolher o servidor de hospedagem, fazer cópia de segurança e migrar o conteúdo quando achar pertinente, seguindo os pré-requisitos técnicos tais como: suporte a WordPress, banco de dados MySQL e linguagens de programação correspondentes a plataforma WordPress.

A CONTRATADA compromete-se a fornecer suporte/garantia sem custos adicionais pelo período de 3 meses, para alterações/ajustes correspondentes ao material já publicado, de acordo com o contratado.

• Não estará coberta pelo período de garantia, alterações produzidas pela CONTRATANTE, que produzam desfiguração parcial ou total do site.
• Após a garantia, alterações/ajustes sobre o desenvolvimento terão valores adicionais.
• Aumento na estrutura com novas páginas e/ou conteúdos que confiram uma expansão do site, deverá ser orçado na ocasião.

Recisão e Cancelamento

O cancelamento dos serviços poderá ocorrer até 7 (sete) dias após a assinatura do contrato, sem a geração de ônus para as partes.

Decorrido o prazo de 7 dias, a CONTRATANTE poderá solicitar a recisão deste contrato, observando as seguintes as condições:

• Antes do início do desenvolvimento: Devolução de 70% dos valores pagos. 30% são retidos para cobrir despesas administrativas e comerciais
• Passado início do desenvolvimento: Devolução de 50% dos valores pagos. 50% são retidos para cobrir despesas administrativas,  comerciais e desenvolvimento
• Final do desenvolvimento (período de revisão pré-publicação): Devolução de 20% dos valores pagos. 80% são retidos para cobrir despesas administrativas, comerciais e desenvolvimento.
• Pronto para publicação: Não haverá devolução de valores.

Não haverá retenção de valores, quando a CONTRATADA não cumprir os prazos especificados para desenvolvimento.

Por outro lado, poderá a CONTRATADA encerrar a prestação de serviços, quando a CONTRATANTE não cumprir os prazos estipulados para entrega e revisões (pré e pós-publicação). Nestes casos, caberá a CONTRATADA adotar as seguintes condições:

• Antes do início do desenvolvimento: Devolução de 70% dos valores pagos. 30% são retidos para cobrir despesas administrativas e comerciais.
• Passado início do desenvolvimento: Devolução de 50% dos valores pagos. 50% são retidos para cobrir despesas administrativas,  comerciais e desenvolvimento.
• Não haverá devoluções durante as fases de revisões e na falta de atividade da CONTRATANTE, o site será considerado concluído.

O contrato estará automaticamente rescindido se identificado qualquer ação da CONTRATANTE em desacordo com a “Segurança, Legalidade e Proteção dos Dados” e se necessários, as ações devidas ações serão providenciadas.

Atendimento

A CONTRATADA oferece o atendimento aos clientes, através dos canais oficiais. São eles:

• Telefone: 11 3192-8800
• E-mails:
  • Suporte técnico: suporte@tananuvem.com.br
  • Administrativo:  adm@tananuvem.com.br
  • Comercial: comercial@tananuvem.com.br
• Chat: disponível no site https://tananuvem.com
• Site de suporte: https://suporte.tananuvem.com.br

O atendimento é oferecido em duas modalidades:

• 8×5
  • Atendimento de segunda a sexta-feira, das 09 às 17hs
• 24×7
  • Atendimento 24 horas – 7 dias da semana.

A CONTRATANTE deve observar no ato da contratação dos serviços, qual das modalidades estava prevista ou foi selecionada por ela.

Atualizado em: 1 de agosto de 2023