Este Termo de Uso dos Serviços, regula as condições de uso dos serviços envolvendo as partes:

CONTRADA: Tananuvem Internet Ltda., sob o CNPJ 24.322.381/0001-93, sediada no São Paulo/SP , neste ato representada em conformidade com seu Contrato Social, e

CONTRATANTE: pessoa física ou jurídica, legalmente conhecida através dos seus dados no ato da tomada dos serviços presentes neste site (tananuvem.com).

Serviços

A CONTRATADA oferece os serviços para hospedagem de sites e e-mails, na forma deste Contrato.

Os serviços de hospedagem de sites e e-mail, respeitarão os prévios limites previstos em cada um dos planos no ato da contratação.

Hospedagem de sites: Serviço de armazenamento de páginas web e seu conteúdo multimídia em servidores virtuais da CONTRATADA, com suporte aos recursos necessários para funcionamento do site, tais como linguagem de programação (PHP, Java Script), banco de dados, instalação de aplicações (Joomla, WordPress, Drupal), certificado SSL, FTP para transferência de arquivos e outros.

E-mail: Serviço para envio, recebimento e armazenamento de mensagens de e-mail (correio eletrônico), com suporte aos recursos para acesso via programas de acesso, também conhecidos como clientes de correios (Outlook, Mail, Thunderbird), além de acesso pelo navegador web (Firefox, Chrome, Safari, Edge, Internet Explorer).

Obrigações e Responsabilidades

A CONTRATANTE é a total responsável pelos conteúdos armazenados nos serviços de hospedagem de sites e e-mail, deve zelar pelo seus arquivos e dados afim de protegê-los para o desenvolvimento das suas atividades.

A CONTRATANTE também é a responsável por gerenciar o seus dados armazenados afim de garantir que o limite para armazenamento (espaço em disco) constante no plano escolhido por ela, além do espaço de cada conta de e-mail

A CONTRATANTE está ciente sobre a sua responsabilidade e obrigação com a migração dos seus e-mails e site, caso a mesma já possua este serviço em outro provedor de serviços. Ela também é responsável pela alteração dos endereços DNS no órgão de registro do seu domínio (nome), como por exemplo, no Brasil este serviço é mantido pelo https://registro.br.

A CONTRATADA é responsável pelas tarefas administrativas básicas da hospedagem que envolvem a gestão diária de seus servidores para a manutenção da disponibilidade e segurança dos serviços, com atualizações, atividades corretivas, distribuição de recursos, monitoria diária para controle e combate as tentativas de ataques, acessos indevidos e uso irregular os serviços.

A CONTRATADA não será responsável por e-mails e páginas web de uso da CONTRATANTE que estejam em uso de servidores externos. Por exemplo, quando a CONTRATANTE opta por hospedar o seu site nos servidores da CONTRATADA, porém usar os serviços de e-mail de outra empresa.

Valores e Pagamentos

Conforme o plano do serviço contratado em hospedagem de sites, obriga-se a CONTRATANTE a pagar a CONTRATADA, a importância correspondente ao plano contratado, à título de mensalidade.

Em caso de atrasos no pagamento, haverá:

• Aplicação de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor do saldo, devido uma única vez, no dia seguinte ao do vencimento.
• Aplicação de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir do dia seguinte ao vencimento, até a data da efetiva liquidação

Os valores serão reajustados anualmente pelo índice IGP-M ou outro que o substitua, caso ocorra a sua extinção.

Os serviços pagos a CONTRATADA não correspondem a renovação dos registro de domínio nos órgãos e empresas responsáveis por tal atividade. A CONTRATADA não cobrará poderá tal serviço de registro.

Prazos

Ativação dos serviços

Os serviços serão ativados logo após a confirmação do pagamento.

Cancelamento dos serviços

Quando a CONTRATANTE solicitar o cancelamento dos serviços, a mesma terá 24 dias para migrar seus arquivos e e-mails. Passado o prazo, a CONTRATADA apagará todos os arquivos de seus servidores e não haverá como recuperá-los.

Tempo de resposta dos chamados técnicos

A CONTRATADA classifica os chamados técnicos conforme o nível crítico e possui prazos para atendimento:

• Urgente: Até 4 horas para resposta em incidentes que tornem os serviços indisponíveis
• Crítico: Até 8 horas para ocorrências que causem instabilidades
• Moderado: Até 12 horas para ajustes e configurações solicitadas.
• Leve: Até 24 horas para dúvidas e outras solicitações

Os prazos não correspondem exatamente ao prazo para solução. A solução pode depender de agentes externos, como desenvolvedores de sistemas operacionais, infraestruturas de nuvem públicas, redes de comunicação e afins, e a CONTRATADA não tem como atuar sozinha e de forma independente em ações dependentes de outrem. Em “Garantias” é possível verificar o SLA dos serviços correspondentes a este contrato.

Vigência

O presente contrato começará a viger a partir da confirmação do pagamento e terá a vigência igual ao período da assinatura selecionada no ato da contratação, esta que poderá ser: mensal, trimestral, semestral e anual.

Segurança, Legalidade e Proteção dos dados

Senhas
A CONTRATANTE é totalmente responsável pelo acesso as suas contas de e-mail, acesso ao ambiente da sua hospedagem e acesso com senhas ao seu site. É fundamental que a mesma adote o uso de senhas fortes e em nada sugestivas a fim de evitar que terceiros possam ter acesso as suas mensagens de e-mail, arquivos e demais conteúdos, usando de associação ou outras técnicas de descoberta de senhas fracas

Tratamento de mensagens nocivas
Os servidores de e-mail de CONTRATADA possuem configurações gerais para tratamento, exclusão e rejeição de mensagens (e-mails) que prejudicam os funcionamentos dos servidores, somam quantidade excessiva/abusiva de mensagens com mesmo conteúdo e/ou carregam arquivos capazes de causar algum outro tipo de dano. São elas:

• SPAM – Mensagens destinadas a promoção de produtos e serviços que não tenham sido solicitadas.
• FISHING – Mensagens com conteúdo simulacro de Bancos, operadoras de cartões de créditos, sorteios de prêmios e afins, com a finalidade de subtrair dados de contas bancárias, senhas, dados sobre documentos e outros.
• Vírus, Malwares, Spywares – Mensagens contendo anexos, arquivos falsos de fotos, currículos, notas-fiscais, cupons ficais, documentos e outros de diversas naturezas, que no fundo são arquivos que podem subtrair dados, usar o computador de quem abriu um destes arquivos e um disparador de SPAM ou ataques a outras redes, praticar invasão em sistemas alheios e até prejudicar o funcionamento de computadores e demais dispositivos de quem abriu estes arquivos.

SPAM
A CONTRATANTE garante que não utilizará dos servidores da CONTRATADA para enviar mensagens em lote ou mala direta, caracterizadas por SPAM. Também está ciente de que caso ocorra, poderá a CONTRATADA poderá:

• Suspender temporariamente os serviços se devidamente explicada e encerrada a atividade pela CONTRATANTE
• Encerrar a prestação de serviço em casos de reincidência da prática de SPAM e em casos mais graves já descritos neste contrato.

Uso abusivo e outras práticas
A CONTRATANTE confirma e concorda não poder usar os serviços da CONTRATADA como fonte, intermediário, endereço de resposta ou endereço de destino para envio de e-mails em volume nocivo, ataques a outros sites e redes na Internet, corrupção de pacotes, negação de serviço (ataques DDoS) ou outras atividades abusivas que ameaçam a estabilidade da rede e servidores ou prejudicarão os sistemas ou causarão uma interrupção dos serviços da CONTRATADA e seus clientes. Invasão do servidor e a realização de outras violações de segurança são proibidas e a CONTRATADA reserva o direito de remover conteúdo contendo informações sobre invasão ou links para tais informações. A CONTRATADA proíbe o uso de software ou a execução de scripts em seus servidores que façam o servidor ficar sobrecarregado. A CONTRATANTE concorda que a CONTRATADA tem o direito de remover temporária ou permanentemente dos nossos servidores caso a CONTRATANTE viole este Contrato de Serviço e/ou se houver atividades que ameacem a estabilidade da rede. A CONTRATANTE também reconhece e concorda que a CONTRATADA reserva o direito de escanear sua conta hospedada em busca de conteúdo malicioso e, caso algum conteúdo seja descoberto, ele poderá ser removido pela discrição para fins de segurança da CONTRATADA.

Backup (Cópia de segurança)
A CONTRATADA mantém backup diários dos sites hospedados em servidores, como medida de segurança para recuperação em casos que demandem tal atividade. A CONTRATANTE poderá beneficiar-se da cópias feitas pela CONTRATADA, mas desde já, está ciente de que os dados recuperados poderão não representar o exato momento pretendido pela CONTRATADA. Diante do posto, a CONTRATANTE tem ciência sobre a necessidade de efetuar as suas cópias de segurança conforme a sua necessidades.

Garantias

Disponibilidade do serviço (SLA)

A CONTRATADA oferece a garantia de tempo de atividade do Serviço de Hospedagem de 99,7% do tempo disponível por mês. Se falhar, A CONTRATANTE poderá solicitar um crédito de 5% correspondente ao valor do serviço, de acordo com o plano oferecido neste contrato. A Garantia do Tempo de Serviço não se aplica as interrupções provocadas por: (1) manutenção periódica programada ou reparos que possam ser realizados regularmente; (2) uso indevido da CONTRATANTE para disparos ou recebimento de e-mails que causem interrupção dos serviços; e (3) causas além do controle da CONTRATADA ou que não possam ser razoavelmente previstas.

Envio de e-mails

Os servidores de envio da CONTRATADA permitem mensagens com o total de 10MB. Este valor é composto pelo texto da mensagem e seus anexos. A CONTRATADA orienta a CONTRATANTE em casos de e-mails com tamanho superior ao informado, para o uso de outros meios de compartilhamentos, como discos virtuais, serviços de transferências ou link para download de arquivo no site da CONTRATANTE.

Armazenamento

O limite para armazenamento de dados(espaço em disco) corresponde ao total oferecido em cada plano. Na soma do armazenamento, são considerados os dados da hospedagem do site (páginas web, banco de dados, arquivos multimídia) e e-mails (mensagem e seus anexos), em conjunto ou separadamente quando estes serviços contratados individualmente.

A CONTRATANTE está ciente sobre o consumo do armazenamento estar abaixo do limite disponível em seu plano. Caso contrário, o consumo de 100% do armazenamento, poderá acarretar na impossibilidade de subir novos arquivos, criar novas páginas, armazenar novos registros no banco de dados e em devolução de mensagens de e-mail.

Recisão e Cancelamento

A CONTRATANTE poderá cancelar/desistir do até 7 dias da contratação sem a geração de obrigação à mesma e para importâncias pagas durante este período, o CONTRATADA devolverá 100% do valor.

Transcorridos os 7 dias, não haverá devolução de valores pagos em caso de cancelamento.

O cancelamento da prestação de serviços poderá ser realizada pela CONTRATADA, a qualquer momento e sem prévio aviso quando:

• For identificada ações nocivas a rede da CONTRATADA e seus clientes
• A CONTRATANTE usar dos servidores da CONTRATADA para atacar redes externas
• A CONTRATANTE usar dos serviços de e-mail para envio de SPAM ou FISHING, ou ainda para envio de arquivos maliciosos em anexos ou links de acesso.
• A CONTRATANTE usar dos serviços de hospedagem de sites para armazenar e disseminar conteúdos ilícitos que tenha como objetivo ofender a hora, a moral e os bons costumes, ou ainda que infrinjam as leis vigentes no Brasil.

Atendimento

A CONTRATADA oferece o atendimento aos clientes, através dos canais oficiais. São eles:

• Telefone: 11 3192-8800
• E-mails:
  • Suporte técnico: suporte@tananuvem.com.br
  • Administrativo:  adm@tananuvem.com.br
  • Comercial: comercial@tananuvem.com.br
• Chat: disponível no site https://tananuvem.com
• Site de suporte: https://suporte.tananuvem.com.br

O atendimento é oferecido em duas modalidades:

• 8×5
  • Atendimento de segunda a sexta-feira, das 09 às 17hs
• 24×7
  • Atendimento 24 horas – 7 dias da semana.

A CONTRATANTE deve observar no ato da contratação dos serviços, qual das modalidades estava prevista ou foi selecionada por ela.

Atualizado em: 1 de agosto de 2023